| Resumo: | Termo de ajuste ao 8º de Cooperação e Assistência Técnica, firmado entre o governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde (MS), e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto ajustar o Plano de Trabalho inicial vinculado ao 8º Termo, incluindo-se as seguintes áreas de ação: incentivos à reforma curricular de Medicina, Enfermagem e outros cursos da área de saúde; acompanhamento e avaliação do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS) e dos Pólos do Programa Saúde e Família; Rede Observatório de Recursos Humanos; e áreas assistenciais sob a responsabilidade da Secretaria de Políticas de Saúde do MS. Assinam o documento o secretário executivo do MS Barjas Negri e o representante da OPAS no Brasil Jacobo Finkelman, em nome do diretor da organização. Anexos: 1) Ministério da Saúde. "Plano de Trabalho", 23/11/2001; 2) Ministério da Saúde. Fundo Nacional de Saúde. "Extrato do primeiro termo aditivo de ajuste ao 8º Termo de Cooperação e Assistência Técnica", com carimbo com as informações: "MS. Secretaria Geral. Publicado no DOU nº 233E de 07/02/01 e intervenção manuscrita - "pág. 126, seç. III"; 3) Ofício do diretor da OPAS George A.O. Alleyne, de 14/08/2001, autorizando o representante da organização no Brasil a assinar o mencionado termo em seu nome^ipt.
|